Política de Privacidade

O Seiday é um diário de voz pessoal. O que gravas é teu e é privado por defeito. Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais tratamos, com que finalidade, com que fundamento jurídico e que direitos te assistem, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, RGPD), a Lei Orgânica espanhola 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD) e demais legislação aplicável.

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é José Luis de la Morena García, pessoa singular, titular e operador do serviço Seiday em Espanha.

Para qualquer questão relativa à proteção dos teus dados, e para exercer os direitos descritos no ponto 12, podes escrever-nos para privacidad@seiday.com.

Não foi designado um Encarregado da Proteção de Dados, por não se verificar nenhum dos casos do artigo 37.º, n.º 1, do RGPD. Podes dirigir qualquer questão sobre privacidade ao endereço acima.

Tratamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados da conta: nome de utilizador, endereço de email e palavra-passe (armazenada cifrada com hash bcrypt; nunca guardamos a tua palavra-passe em texto simples).
• Dados de perfil: nome e, opcionalmente, data de nascimento, biografia, link e fotografias de perfil e de capa.
• Conteúdo que crias: as tuas gravações de áudio (Seidays e cápsulas do tempo), as imagens opcionais, a emoção selecionada, os títulos e as datas das tuas entradas.
• Dados de autenticação de terceiros: se te registares com a Apple ou a Google, recebemos um identificador e os dados básicos que esses fornecedores nos comunicam de acordo com a tua configuração.
• Dados técnicos: tokens de notificações push, fuso horário, tipo de dispositivo e sistema operativo, e registos de acesso necessários para a segurança do serviço. O teu endereço IP é utilizado de forma transitória para limitar abusos e não é armazenado de forma persistente.
• Dados analíticos: estatísticas de utilização agregadas ou pseudonimizadas para compreender o uso da aplicação e melhorá-la. Não enviamos a terceiros o conteúdo das tuas gravações, os seus títulos nem qualquer transcrição.

Cada entrada do Seiday inclui necessariamente uma emoção que tu selecionas, e a aplicação gera a partir delas estatísticas pessoais (tendências, distribuição e resumos do teu estado de espírito). Esta informação pode revelar aspetos do teu bem-estar emocional, pelo que a tratamos com especial cuidado e informamos-te disso de forma expressa.

A seleção de uma emoção é parte essencial do serviço: sem ela, o Seiday não poderia funcionar como diário de estado de espírito. O fundamento jurídico deste tratamento é o teu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD), que prestas ao aceitar esta política durante o registo e que podes retirar a qualquer momento eliminando a tua conta.

Estas estatísticas são calculadas apenas para te serem mostradas a ti. Não são partilhadas com terceiros, não são utilizadas para publicidade nem para a definição de perfis comerciais, e não estão sujeitas a decisões automatizadas com efeitos jurídicos na aceção do artigo 22.º do RGPD.

Tratamos os teus dados para as seguintes finalidades, amparadas nos fundamentos jurídicos do artigo 6.º do RGPD:

• Prestação do serviço (criar a tua conta, armazenar e mostrar-te o teu diário, calcular sequências, níveis, conquistas e resumos) — fundamento: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b)).
• Tratamento da emoção e das estatísticas de estado de espírito — fundamento: consentimento explícito (art. 6.º, n.º 1, alínea a), em conjugação com o art. 9.º, n.º 2, alínea a)), conforme o ponto 3.
• Segurança e prevenção da fraude e do abuso (controlo de acesso, limitação de pedidos, registos) — fundamento: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f)).
• Notificações push (lembretes e avisos que ativares) — fundamento: consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a)), revogável a qualquer momento nas definições.
• Análise de utilização para melhorar a aplicação — fundamento: consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a)) ou interesse legítimo quando os dados sejam agregados ou pseudonimizados.
• Cumprimento de obrigações legais (p. ex., responder a pedidos de autoridades) — fundamento: obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, alínea c)).

O Seiday foi concebido para que grives a tua própria voz. Se numa gravação aparecerem a voz ou os dados de outras pessoas, és tu quem decide incluí-los e quem deve assegurar-se de que tem o conhecimento ou o consentimento delas quando necessário, especialmente se depois decidires partilhar essa gravação.

Nós não analisamos o conteúdo dos teus áudios, não aplicamos reconhecimento de voz nem identificação biométrica, e não os utilizamos para nenhuma finalidade além de os armazenar e de te os mostrar. Se considerares que uma gravação publicada por link afeta a tua privacidade, escreve-nos para privacidad@seiday.com e atuaremos com a maior diligência.

As tuas entradas são privadas por defeito: só tu as podes ver e reproduzir. Os ficheiros de áudio e de imagem são armazenados num espaço privado e são servidos exclusivamente através de links assinados e temporários, pelo que não são acessíveis publicamente.

Se decidires partilhar uma entrada concreta ou uma cápsula do tempo, é gerado um link com um identificador aleatório impossível de adivinhar. Enquanto a partilha estiver ativa, qualquer pessoa que tenha esse link poderá aceder ao conteúdo, pelo que recomendamos que o partilhes apenas com quem quiseres. Podes revogar a partilha a qualquer momento a partir da aplicação, e o link deixará de funcionar. As páginas de conteúdo partilhado são publicadas com instruções de não indexação, para que os motores de busca não as incluam nos seus resultados.

Os resumos que partilhares (Seiday Wrapped) são gerados como imagens e não incluem o teu áudio.

Não vendemos nem alugamos os teus dados pessoais. Para prestar o serviço recorremos aos seguintes fornecedores, que atuam como subcontratantes e estão vinculados por contrato nos termos do artigo 28.º do RGPD:

• Supabase (União Europeia) — alojamento da base de dados.
• Render (União Europeia) — alojamento do servidor da aplicação.
• Cloudflare R2 — armazenamento dos ficheiros de áudio e de imagem.
• Resend — envio de emails transacionais (verificação da conta, recuperação da palavra-passe e avisos de segurança).
• Sentry — registo de erros técnicos, configurado para não capturar dados pessoais do conteúdo.
• PostHog (União Europeia) — análise de utilização, sem gravação de ecrã e sem envio do conteúdo das tuas entradas.
• Expo, Apple e Google — entrega das notificações push no teu dispositivo.

Também poderemos comunicar dados a autoridades públicas quando exista uma obrigação legal ou um pedido válido.

O servidor da aplicação e a base de dados que contém a tua informação estão alojados na União Europeia, pelo que o teu conteúdo e os dados da tua conta são tratados principalmente no Espaço Económico Europeu. Alguns dos fornecedores auxiliares indicados no ponto anterior podem tratar determinados dados fora do Espaço Económico Europeu, principalmente nos Estados Unidos. Nesses casos, garantimos um nível de proteção adequado através da decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando o fornecedor tenha aderido, ou, na sua falta, através de Cláusulas Contratuais-Tipo e medidas complementares, nos termos dos artigos 44.º e seguintes do RGPD.

Conservamos os teus dados enquanto mantiveres uma conta ativa no Seiday. Se eliminares a tua conta, apagaremos os teus dados pessoais e o teu conteúdo (gravações, imagens e cápsulas do tempo) dos nossos sistemas no prazo máximo de 30 dias.

Tem em conta que fazemos cópias de segurança cifradas da base de dados com uma retenção de 30 dias. Depois de eliminares a tua conta, os teus dados podem permanecer nessas cópias até expirarem, sem serem utilizados para qualquer finalidade que não seja a restauração após um incidente. Os registos técnicos de segurança são conservados durante um máximo de 90 dias.

O conteúdo removido por moderação é conservado durante 90 dias antes da sua eliminação definitiva, para podermos atender-te caso apresentes uma reclamação — a partir do aviso de remoção na aplicação ou escrevendo para moderacion@seiday.com — e para responder a um eventual pedido de uma autoridade. O conteúdo sujeito a uma retenção legal — por exemplo, na sequência de uma ordem judicial ou policial — não é eliminado quando apagas a tua conta e é conservado enquanto durar essa obrigação.

Os dados que tenhamos de conservar para cumprir obrigações legais ou para a defesa perante reclamações serão mantidos bloqueados durante o respetivo prazo de prescrição.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação. Em particular: as palavras-passe são armazenadas com hash bcrypt, as comunicações viajam cifradas por HTTPS/TLS, o acesso ao conteúdo exige autenticação mediante tokens com prazo de validade, os ficheiros são guardados em armazenamento privado cifrado em repouso e só são servidos através de links assinados temporários, e as cópias de segurança são cifradas. Nenhum sistema é infalível, pelo que não podemos garantir uma segurança absoluta. Em caso de violação de segurança que implique um risco para os teus direitos, notificar-te-emos nos termos exigidos pelos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

• As tuas entradas são privadas por defeito.
• Tu decides se partilhas uma gravação concreta através de um link, e podes deixar de a partilhar quando quiseres.
• Podes editar ou eliminar qualquer entrada a qualquer momento.
• Podes ativar ou desativar as notificações push nas definições.
• Podes exportar todos os teus dados ou eliminar a tua conta nas definições da aplicação. Consulta como eliminar a tua conta e os teus dados (em espanhol).

Nos termos do RGPD e da LOPDGDD, podes exercer a qualquer momento os direitos de:

• Acesso aos teus dados pessoais (art. 15.º).
• Retificação de dados inexatos ou incompletos (art. 16.º).
• Apagamento ou direito a ser esquecido (art. 17.º).
• Limitação do tratamento (art. 18.º).
• Portabilidade (art. 20.º): podes exportar os teus dados diretamente a partir das definições da app.
• Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo (art. 21.º).
• Retirar a qualquer momento o consentimento prestado, sem que isso afete a licitude do tratamento anteriormente efetuado.

Podes exercer estes direitos escrevendo-nos para privacidad@seiday.com. Responderemos no prazo máximo de um mês a contar da receção do teu pedido. Tens também o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD, www.aepd.es) se considerares que o tratamento não cumpre a legislação.

O Seiday destina-se a pessoas com 14 anos ou mais, idade mínima para prestar consentimento ao tratamento de dados em Espanha nos termos do artigo 7.º da LOPDGDD. Se residires noutro país do Espaço Económico Europeu, aplicar-se-á a idade mínima estabelecida pela respetiva legislação, que pode chegar aos 16 anos; nesse caso, deverás ter essa idade ou contar com a autorização de quem exerça o poder paternal ou a tutela sobre ti.

Não recolhemos conscientemente dados de menores abaixo dessa idade. Se detetarmos uma conta nessa situação, eliminá-la-emos. Pais, mães ou tutores podem contactar-nos em privacidad@seiday.com.

A aplicação móvel não utiliza cookies publicitários nem de rastreamento de terceiros. Utiliza o armazenamento local do dispositivo para guardar a tua sessão e as tuas preferências (idioma, tema e definições), o que é indispensável para o seu funcionamento.

Este site utiliza cookies técnicos necessários e, apenas se deres o teu consentimento, cookies de análise. Podes aceitar ou recusar estes últimos no aviso de cookies, e alterar a tua decisão a qualquer momento a partir do link de configuração de cookies disponível no rodapé.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais ou do serviço. Publicaremos a versão em vigor nesta página e indicaremos a respetiva data de atualização. Se as alterações forem substanciais, informar-te-emos através de um aviso na aplicação ou por email.

Se tiveres qualquer dúvida sobre esta política ou sobre o tratamento dos teus dados, escreve-nos para privacidad@seiday.com.